/ Blog – Monnyse Nunes Advocacia / Por Monnyse Nunes Advocacia
Jane é um nome fictício, mas a história é real e é de uma cliente minha.
A Jane perdeu o companheiro há alguns anos. Na época o seu filho tinha apenas um ano de idade.
Felizmente o seu companheiro era segurado pela previdência social, o que dava direito ao benefício da pensão por morte.
Ocorre que a Jane era companheira dele e não esposa, ou seja, vivia em união estável. Por conta disso, muitos amigos aconselharam ela a pedir o benefício apenas para o filho, pois caso pedisse também para ela, só iria atrapalhar e iria ficar sem receber nada.
A Jane então achou que fazia sentido, afinal, ela não era casada com o falecido companheiro e precisava receber o benefício rapidamente para poder sustentar o seu filho.
Além disso, no momento de dar entrada na pensão por morte, o próprio servidor do INSS disse que não possuía direito e que não iria fazer diferença, já que o filho dela iria receber.
Com tudo isso a Jane não teve dúvidas e decidiu pedir a pensão por morte apenas para o seu filho.
Vários anos depois, já quando o seu filho já tinha completado a idade e não estava mais recebendo, a Jane me conheceu.
Ela não me conheceu porque estava procurando advogada previdenciarista (INSS). Claro que não! O assunto para ela já havia sido encerrado. Ela me conheceu quando estava acompanhando uma cliente.
Enfim! Papo vai, papo vem e ela comentou o caso.
Depois disso, marcamos um outro horário para conversar apenas sobre o caso dela. Analisei, depois ela realizou a contratação para solicitar o benefício e em resumo fizemos todos os trâmites administrativos e judiciais necessários.
Sabe qual foi o resultado?
A Jane tem direito a receber a pensão por morte de forma VITALÍCIA, ou seja, para sempre.
>> E como toda história essa aqui também tem lição de moral.
Não busque orientação em quem não é qualificado para tanto.
Você pode estar se perguntando “mas o servidor do INSS sabe sobre isso Dra.”.
Gente, o servidor do INSS vai defender aquilo que o próprio ente acredita. Por que você acha que existem tantos processos contra a previdência?
O INSS, muitas vezes, sequer segue a Lei. Lembre-se disso.?
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