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Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar em casa?
Já te adianto que não, mas calma, vou te explicar e te trazer sugestões.
Neste caso cabe uma boa negociação com o empregador. Pode-se negociar para:
- tirar férias
- utilizar o banco de horas
- suspender o contrato de trabalho
- reduzir a carga horária de trabalho
- fazer home office
- dentre outros
Sei que parece injusto, mas se o empregador não concordar, infelizmente, não existe nenhuma lei que o obrigue.
A reflexão que se faz é que, se por um lado a mãe não tem com quem deixar o filho, do outro, o empregador não tem outro empregado para a substituir.
Estamos vivendo um momento que a ponderação e bom-senso são indispensáveis, por isso, imaginemos que não haverá nenhum prejuízo ao empregador se a empregada fizer home office, então porque não conceder isso à ela?
Em tempo normais eu jamais cogitaria em levar ao judiciário essa questão, mas não estamos em um tempo normal e sim em uma grande exceção e reinvenção jurídica. Portanto, por que não demonstrar o grande desequilíbrio nesta relação de trabalho? demonstrar que não trará nenhum prejuízo ao empregador? é a relativização do poder empregatício.
Outro exemplo:
Imaginemos que um colega de trabalho seu, sem filhos e do mesmo setor, foi escalado para fazer Home office e você, que não tem com quem deixar as crianças, não foi. Neste caso pode-se imaginar que houve discriminação e até uma coação para que peça demissão, não é mesmo?
Por isso, será necessário analisar cada caso, a fim de analisar os prós e contras de cada decisão a ser tomada.
Você está nesta situação? entre em contato.
E aí? qual sua opinião sobre o assunto?
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