A princípio, o proprietário do imóvel não pode pôr fim ao contrato de locação. Contudo, existem hipóteses em que o locador poderá pedir o imóvel de volta, sendo que o pagamento de multa só será feito se existir cláusula contratual sobre isso.
Sim! O Instituto Nacional de Previdência Social, INSS, calcula o valor da aposentadoria errado. Isso ocorre por erro no cálculo do FP, o que reflete no valor do benefício (renda mensal inicial – RMI).
Neste artigo explicaremos com uma linguagem simples sobre a possibilidade do vírus covid-19 ser configurado como acidente do trabalho (doença ocupacional), o que reflete na obtenção de estabilidade no trabalho
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui O fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS foi criado em 1966 em …
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato conosco pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar …
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui A tão aguardada linha de crédito para as microempresas e …
Som alto, latido de cachorros, móveis arrastados, festas, andar de salto alto e vozes são os principais barulhos que incomodam vizinhos. Saiba o que fazer quando isso acontecer.
Certamente você já ouviu falar de realizar acordo entre empregado e empregador, onde o empregado concorda em devolver ao empregador o valor de 40% da multa do FGTS, correto? Embora seja muito comum de acontecer, este ato é ilegal e configura crime.
Independente de agendamento prévio, é prerrogativa do advogado despachar com juiz, mas como fazer isso em um momento de isolamento social em que quase todos os juízes estão em teletrabalho? …
Você possui alguma dúvida específica? nosso escritório de advocacia está pronto para te atender, entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Através da MP 927/2020, mais precisamente …
Com o surgimento da MP 936/2020 passou-se a permitir a suspensão do contrato de trabalho através de acordo individual escrito entre o empregador e empregado, não fazendo qualquer ressalva quanto à trabalhadora gestante.
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Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui É muito comum que prédios antigos possuam um único hidrômetro …
é direito do aluno inadimplente continuar cursando até o fim do ano letivo ou do semestre, este último, quando a instituição adotar caráter semestral de ensino.
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Os conceitos de revisão da vida toda, desaposentação e reaposentação …
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