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Categoria: Blog – Monnyse Nunes Advocacia

Blog - Monnyse Nunes Advocacia

Cobrança indevida na conta de Luz – ICMS, TUST E TUSD

Você já teve curiosidade de olhar a sua conta de energia e identificar no que consiste aquele valor que você paga todo mês? Se já tiver feito isso talvez tenha encontrado na descrição dos tributos pagos as tarifas referentes à Distribuição e Transmissão, ou TUSD e a TUST, respectivamente.

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Fim do contrato de aluguel, tenho que pagar multa?

A princípio, o proprietário do imóvel não pode pôr fim ao contrato de locação. Contudo, existem hipóteses em que o locador poderá pedir o imóvel de volta, sendo que o pagamento de multa só será feito se existir cláusula contratual sobre isso.

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O INSS calcula o Fator Previdenciário errado!!

Sim! O Instituto Nacional de Previdência Social, INSS, calcula o valor da aposentadoria errado. Isso ocorre por erro no cálculo do FP, o que reflete no valor do benefício (renda mensal inicial – RMI).

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Empregado com coronavírus tem estabilidade no trabalho?

Neste artigo explicaremos com uma linguagem simples sobre a possibilidade do vírus covid-19 ser configurado como acidente do trabalho (doença ocupacional), o que reflete na obtenção de estabilidade no trabalho

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FIQUE LIGADO: É possível o saque imediato e total do FGTS em 2020. Veja o compilado de 11 jurisprudências positivas sobre o tema.

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui O fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS foi criado em 1966 em …

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Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar em casa?

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato conosco pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar …

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Crédito para microempresas – Governo sanciona lei que disponibiliza crédito para microempresas (Pronampe)

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui A tão aguardada linha de crédito para as microempresas e …

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Não aguento mais o barulho do meu vizinho. O que posso fazer ?

Som alto, latido de cachorros, móveis arrastados, festas, andar de salto alto e vozes são os principais barulhos que incomodam vizinhos. Saiba o que fazer quando isso acontecer.

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Fiz acordo para ser demitido, quais são os meus direitos?

Certamente você já ouviu falar de realizar acordo entre empregado e empregador, onde o empregado concorda em devolver ao empregador o valor de 40% da multa do FGTS, correto? Embora seja muito comum de acontecer, este ato é ilegal e configura crime.

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Dica: Como despachar com juiz em época de pandemia

Me siga no instagram @monnysenunesadvogada Independente de agendamento prévio, é prerrogativa do advogado despachar com juiz, mas como fazer isso em um momento de isolamento social em que quase todos …

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Pandemia: demissão por força maior e levantamento do FGTS e seguro-desemprego

Você possui alguma dúvida específica? nosso escritório de advocacia está pronto para te atender, entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Através da MP 927/2020, mais precisamente …

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Pandemia: suspensão do contrato de trabalho da empregada Gestante

Com o surgimento da MP 936/2020 passou-se a permitir a suspensão do contrato de trabalho através de acordo individual escrito entre o empregador e empregado, não fazendo qualquer ressalva quanto à trabalhadora gestante.

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Pensão por morte após a reforma da previdência

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui . Texto completo e mais atualizado: Pensão por morte: TUDO …

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Tarifação de água para condomínios com um único hidrômetro – Ilegalidade

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui É muito comum que prédios antigos possuam um único hidrômetro …

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Direitos do Aluno Inadimplente

é direito do aluno inadimplente continuar cursando até o fim do ano letivo ou do semestre, este último, quando a instituição adotar caráter semestral de ensino.

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Diferenças e Possibilidade da aplicação da Revisão da vida toda, Desaposentação e Reaposentação.

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Os conceitos de revisão da vida toda, desaposentação e reaposentação …

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Diferença entre consulta e entrevista jurídica

Conheça nosso escritório de advocacia! Atendemos presencialmente em Campinas-SP e Petrolina-PE, demais localidades de forma online. Entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique …

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Condomínio não pode proibir animais de estimação

Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Em decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça …

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