Quais as verbas que são recebidas em cada tipo de rescisão?
É muito comum ter dúvida sobre quais verbas receberá quando ocorre o fim do contrato de trabalho. Aqui no escritório ela é bem recorrente. 👉 Eu já escrevi anteriormente sobre …
Os pais de filho especial possuem direito a redução da carga horária sem prejuízo do salário.
Pai ou mãe de filho(a) que necessite de cuidados especiais possui direito a redução da carga horária de trabalho com a mantença do salário integral, sem sequer necessitar realizar compensação …
Como escrever o e-mail para agendar o despacho com o juiz?
😀 Essa publicação de hoje foi solicitada por um de nossos leitores. Me segue no instagram @monnysenunesadvogada Devido a quarentena, os despachos estão sendo realizados virtualmente. Para isso, é necessário …
Quero sair da empresa, mas o meu patrão não quer me demitir. O que eu faço?
Instagram: @monnysenunesadvogada Essa publicação aqui vai pegar muita gente de surpresa, hein?😅 Muitas pessoas (muitas mesmo) me procuram falando: “Dra. não aguento mais o meu trabalho, mas o meu patrão …
6 passos que vão te ajudar a escolher um bom advogado para o seu caso
A escolha de um profissional para te representar é de extrema importância, afinal, você está escolhendo alguém para agir em seu nome. Você concederia tamanho poder a alguém em que …
Como saber se a empresa está depositando o meu FGTS?
Você já conhece nosso Instagram? @monnysenunesadvogada Para verificar se está ocorrendo o recolhimento mensal do fundo de garantia é necessário ter o extrato analítico, também chamado de extrato completo. Neste …
Qual o limite de atestado por ano?
Alguma vez você já ouviu da empresa que você está com muitos atestados e por isso não vai mais aceitar? Saiba que isso não pode acontecer, pois não existe limite de apresentação de atestado médico ou odontológico por funcionário.
Auxílio-acidente: Saiba tudo sobre esse benefício pouco conhecido
Você sabia que quem sofreu ou sofre por doença ocupacional tem direito a auxílio-acidente? saiba isso e muito mais ao longo deste artigo.
Acidente de Trabalho: ônus da prova, caracterização e reflexos
A ocorrência de acidente de trabalho gera reflexos tanto no contrato de trabalho, visto que desencadeará a estabilidade e indenização, como também na esfera previdenciária, por vezes, como aposentadoria por invalidez e auxílio doença acidentário.
Bloqueio de valores em conta salário. Quando é permitido?
Saiba sobre bloqueio e desconto em conta salário e conta para aposentadoria, as regras e exceções e o que fazer quando isso ocorre.
Mitos relacionados aos benefícios previdenciários -INSS
Se tem algo que só atrapalha são os mitos relacionados aos benefícios previdenciários. Alguns já foram verdade, mas em um passado bem distante. Outros nunca existiram, mas de alguma forma foram criados.
Empréstimos consignados – Breve estudo de casos
Com o objetivo de ajudar os colegas com a disponibilização de orientações, bem como fomentar teses para as ações sobre esse tema, redigi o presente texto e o “A nova onda de golpes contra aposentados e pensionistas: O empréstimo consignado não contratado”
A nova onda de golpes contra aposentados e pensionista: O empréstimo consignado não contratado
Basta apenas uma rápida pesquisa nos sites de notícia para verificar que os aposentados e pensionista constantemente são vítimas de golpe ou fraude. Isso acontece com uma frequência alarmante!!
Produto com defeito e a compra via internet ou via telefone
Um dos assuntos de maior interesse de quem compra pela internet é sobre os seus direitos como consumidor. Contudo, o que a maioria não sabe é que quem compra por telefone possui os mesmos direitos de quem compra pela internet.
Pensão por morte: TUDO o que você precisa saber
A pensão por morte é um benefício previdenciário dado aos dependentes do segurado falecido, conhecido popularmente como “aposentadoria por morte”. Ela já existia há muito tempo, mas a reforma da previdência, conforme previsão do artigo 23, da EC 103/2019, trouxe novidades no cálculo.
TST em sede de SBDI-I Entendeu que é irrelevante a culpa (ou não) do empregado em acidente de trabalho quando o risco é inerente a atividade profissional
A Decisão regional foi reformada para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal vitalícia, no valor da última remuneração do de cujus.
O que acontece se eu não votar?
Contudo, há um projeto de lei em tramitação desde julho de 2020 que pretende isentar os eleitores idosos das penalidades por não votar, você pode saber mais sobre isso clicando aqui
Quais os bens que são ou não partilhados no divórcio?
Uma das maiores fontes de dúvidas e motivo de desavença dos cônjuges no momento do divórcio é a partilha. Muitas vezes, um dos cônjuges já possuía bens antes do casamento, mas o outro exige que seja partilhado.
Cobrança indevida na conta de Luz – ICMS, TUST E TUSD
Você já teve curiosidade de olhar a sua conta de energia e identificar no que consiste aquele valor que você paga todo mês? Se já tiver feito isso talvez tenha encontrado na descrição dos tributos pagos as tarifas referentes à Distribuição e Transmissão, ou TUSD e a TUST, respectivamente.
Fim do contrato de aluguel, tenho que pagar multa?
A princípio, o proprietário do imóvel não pode pôr fim ao contrato de locação. Contudo, existem hipóteses em que o locador poderá pedir o imóvel de volta, sendo que o pagamento de multa só será feito se existir cláusula contratual sobre isso.