Vitória dos aposentados contra o INSS. O STF reconheceu o direito a Revisão da Vida Toda.
Nesta sexta-feira (25/02/2022) o STF julgou a revisão da vida toda ou seja, se os brasileiros tem ou não direito de considerar todas as contribuições…
Quero contar para vocês a história da Jane
Jane é um nome fictício, mas a história é real e é de uma cliente minha. A Jane perdeu o companheiro há alguns anos. Na…
Quais as verbas que são recebidas em cada tipo de rescisão?
É muito comum ter dúvida sobre quais verbas receberá quando ocorre o fim do contrato de trabalho. Aqui no escritório ela é bem recorrente. ?…
Como escrever o e-mail para agendar o despacho com o juiz?
? Essa publicação de hoje foi solicitada por um de nossos leitores. Me segue no instagram @monnysenunesadvogada Devido a quarentena, os despachos estão sendo realizados…
Quero sair da empresa, mas o meu patrão não quer me demitir. O que eu faço?
Instagram: @monnysenunesadvogada Essa publicação aqui vai pegar muita gente de surpresa, hein?? Muitas pessoas (muitas mesmo) me procuram falando: “Dra. não aguento mais o meu…
6 passos que vão te ajudar a escolher um bom advogado para o seu caso
A escolha de um profissional para te representar é de extrema importância, afinal, você está escolhendo alguém para agir em seu nome. Você concederia tamanho…
Como saber se a empresa está depositando o meu FGTS?
Você já conhece nosso Instagram? @monnysenunesadvogada Para verificar se está ocorrendo o recolhimento mensal do fundo de garantia é necessário ter o extrato analítico, também…
Qual o limite de atestado por ano?
Alguma vez você já ouviu da empresa que você está com muitos atestados e por isso não vai mais aceitar? Saiba que isso não pode acontecer, pois não existe limite de apresentação de atestado médico ou odontológico por funcionário.
Auxílio-acidente: Saiba tudo sobre esse benefício pouco conhecido
Você sabia que quem sofreu ou sofre por doença ocupacional tem direito a auxílio-acidente? saiba isso e muito mais ao longo deste artigo.
Acidente de Trabalho: ônus da prova, caracterização e reflexos
A ocorrência de acidente de trabalho gera reflexos tanto no contrato de trabalho, visto que desencadeará a estabilidade e indenização, como também na esfera previdenciária, por vezes, como aposentadoria por invalidez e auxílio doença acidentário.
Mitos relacionados aos benefícios previdenciários -INSS
Se tem algo que só atrapalha são os mitos relacionados aos benefícios previdenciários. Alguns já foram verdade, mas em um passado bem distante. Outros nunca existiram, mas de alguma forma foram criados.
Empréstimos consignados – Breve estudo de casos
Com o objetivo de ajudar os colegas com a disponibilização de orientações, bem como fomentar teses para as ações sobre esse tema, redigi o presente texto e o “A nova onda de golpes contra aposentados e pensionistas: O empréstimo consignado não contratado”
A nova onda de golpes contra aposentados e pensionista: O empréstimo consignado não contratado
Basta apenas uma rápida pesquisa nos sites de notícia para verificar que os aposentados e pensionista constantemente são vítimas de golpe ou fraude. Isso acontece com uma frequência alarmante!!
Produto com defeito e a compra via internet ou via telefone
Um dos assuntos de maior interesse de quem compra pela internet é sobre os seus direitos como consumidor. Contudo, o que a maioria não sabe é que quem compra por telefone possui os mesmos direitos de quem compra pela internet.
Pensão por morte: TUDO o que você precisa saber
A pensão por morte é um benefício previdenciário dado aos dependentes do segurado falecido, conhecido popularmente como “aposentadoria por morte”. Ela já existia há muito tempo, mas a reforma da previdência, conforme previsão do artigo 23, da EC 103/2019, trouxe novidades no cálculo.
TST em sede de SBDI-I Entendeu que é irrelevante a culpa (ou não) do empregado em acidente de trabalho quando o risco é inerente a atividade profissional
A Decisão regional foi reformada para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal vitalícia, no valor da última remuneração do de cujus.
O que acontece se eu não votar?
Contudo, há um projeto de lei em tramitação desde julho de 2020 que pretende isentar os eleitores idosos das penalidades por não votar, você pode saber mais sobre isso clicando aqui
Cobrança indevida na conta de Luz – ICMS, TUST E TUSD
Você já teve curiosidade de olhar a sua conta de energia e identificar no que consiste aquele valor que você paga todo mês? Se já tiver feito isso talvez tenha encontrado na descrição dos tributos pagos as tarifas referentes à Distribuição e Transmissão, ou TUSD e a TUST, respectivamente.
O INSS calcula o Fator Previdenciário errado!!
Sim! O Instituto Nacional de Previdência Social, INSS, calcula o valor da aposentadoria errado. Isso ocorre por erro no cálculo do FP, o que reflete no valor do benefício (renda mensal inicial – RMI).
Empregado com coronavírus tem estabilidade no trabalho?
Neste artigo explicaremos com uma linguagem simples sobre a possibilidade do vírus covid-19 ser configurado como acidente do trabalho (doença ocupacional), o que reflete na obtenção de estabilidade no trabalho
FIQUE LIGADO: É possível o saque imediato e total do FGTS em 2020. Veja o compilado de 11 jurisprudências positivas sobre o tema.
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui O fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS…
Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar em casa?
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato conosco pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Não tenho com quem deixar meus filhos durante a…
Crédito para microempresas – Governo sanciona lei que disponibiliza crédito para microempresas (Pronampe)
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui A tão aguardada linha de…
Fiz acordo para ser demitido, quais são os meus direitos?
Certamente você já ouviu falar de realizar acordo entre empregado e empregador, onde o empregado concorda em devolver ao empregador o valor de 40% da multa do FGTS, correto? Embora seja muito comum de acontecer, este ato é ilegal e configura crime.
Dica: Como despachar com juiz em época de pandemia
Me siga no instagram @monnysenunesadvogada Independente de agendamento prévio, é prerrogativa do advogado despachar com juiz, mas como fazer isso em um momento de isolamento…
Pandemia: demissão por força maior e levantamento do FGTS e seguro-desemprego
Você possui alguma dúvida específica? nosso escritório de advocacia está pronto para te atender, entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Através…
Pandemia: suspensão do contrato de trabalho da empregada Gestante
Com o surgimento da MP 936/2020 passou-se a permitir a suspensão do contrato de trabalho através de acordo individual escrito entre o empregador e empregado, não fazendo qualquer ressalva quanto à trabalhadora gestante.
Pensão por morte após a reforma da previdência
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui . Texto completo e mais…
Tarifação de água para condomínios com um único hidrômetro – Ilegalidade
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui É muito comum que prédios…
Direitos do Aluno Inadimplente
é direito do aluno inadimplente continuar cursando até o fim do ano letivo ou do semestre, este último, quando a instituição adotar caráter semestral de ensino.
Diferenças e Possibilidade da aplicação da Revisão da vida toda, Desaposentação e Reaposentação.
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Os conceitos de revisão da…
Diferença entre consulta e entrevista jurídica
Conheça nosso escritório de advocacia! Atendemos presencialmente em Campinas-SP e Petrolina-PE, demais localidades de forma online. Entre em contato com um de nossos advogados pelo…
Condomínio não pode proibir animais de estimação
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Em decisão da 3ª Turma…