Neste artigo explicaremos com uma linguagem simples sobre a possibilidade do vírus covid-19 ser configurado como acidente do trabalho (doença ocupacional), o que reflete na obtenção de estabilidade no trabalho
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui O fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS foi criado em 1966 em substituição à estabilidade decenal. O Objetivo é permitir ao empregado se manter até que encontre nova fonte de renda e indenizá-lo pelo tempo de serviço …
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato conosco pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar em casa? Já te adianto que não, mas calma, vou te explicar e te trazer sugestões. Neste caso cabe uma boa negociação com o empregador. …
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui A tão aguardada linha de crédito para as microempresas e empresas de pequeno porte, agora lei 13.999/20, que institui o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi publicada …
Certamente você já ouviu falar de realizar acordo entre empregado e empregador, onde o empregado concorda em devolver ao empregador o valor de 40% da multa do FGTS, correto? Embora seja muito comum de acontecer, este ato é ilegal e configura crime.
Me siga no instagram @monnysenunesadvogada Independente de agendamento prévio, é prerrogativa do advogado despachar com juiz, mas como fazer isso em um momento de isolamento social em que quase todos os juízes estão em teletrabalho? Há poucos dias precisei despachar com um juiz. Resolvi ligar para a secretaria e perguntei como eles estão agindo nestes …
Dica: Como despachar com juiz em época de pandemia Leia mais »
Você possui alguma dúvida específica? nosso escritório de advocacia está pronto para te atender, entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Através da MP 927/2020, mais precisamente em seu artigo 1°, parágrafo único, ficou evidenciado que a pandemia do Covid-19 é um motivo para rescindir o contrato de trabalho com a alegação …
Pandemia: demissão por força maior e levantamento do FGTS e seguro-desemprego Leia mais »
Com o surgimento da MP 936/2020 passou-se a permitir a suspensão do contrato de trabalho através de acordo individual escrito entre o empregador e empregado, não fazendo qualquer ressalva quanto à trabalhadora gestante.
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui . Texto completo e mais atualizado: Pensão por morte: TUDO o que você precisa saber . Para saber o valor que o dependente receberá de pensão por morte, primeiro temos que obter algumas informações: …
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui É muito comum que prédios antigos possuam um único hidrômetro e, dessa forma, não há como saber quanto que cada condômino consome. Por conta disso, as companhias de abastecimento de água costumam cobrar o consumo …
Tarifação de água para condomínios com um único hidrômetro – Ilegalidade Leia mais »
