Empregado com coronavírus tem estabilidade no trabalho?
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui
FIQUE LIGADO: É possível o saque imediato e total do FGTS em 2020. Veja o compilado de 11 jurisprudências positivas sobre o tema.
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui O fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS foi criado em 1966 em …
Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar em casa?
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato conosco pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Não tenho com quem deixar meus filhos durante a pandemia. Tenho direito de ficar …
Crédito para microempresas – Governo sanciona lei que disponibiliza crédito para microempresas (Pronampe)
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui A tão aguardada linha de crédito para as microempresas e …
Não aguento mais o barulho do meu vizinho. O que posso fazer ?
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Som alto, latido de cachorros, móveis arrastados, festas, andar de …
Fiz acordo para ser demitido, quais são os meus direitos?
Você possui alguma dúvida específica? fale com os advogados do nosso escritório de advocacia pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Certamente você já ouviu falar de realizar acordo entre …
Dica: Como despachar com juiz em época de pandemia
Independente de agendamento prévio, é prerrogativa do advogado despachar com juiz, mas como fazer isso em um momento de isolamento social em que quase todos os juízes estão em teletrabalho? …
Pandemia: demissão por força maior e levantamento do FGTS e seguro-desemprego
Você possui alguma dúvida específica? nosso escritório de advocacia está pronto para te atender, entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Através da MP 927/2020, mais precisamente …
Pandemia: suspensão do contrato de trabalho da empregada Gestante
Precisa de um advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário? entre em contato pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Com o surgimento da MP 936/2020 passou-se a permitir …
Pensão por morte após a reforma da previdência
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui . Texto completo e mais atualizado: Pensão por morte: TUDO …
Tarifação de água para condomínios com um único hidrômetro – Ilegalidade
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui É muito comum que prédios antigos possuam um único hidrômetro …
Direitos do Aluno Inadimplente
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui A lei 9.870/99 em seu artigo 6º , § 1º, …
Diferenças e Possibilidade da aplicação da Revisão da vida toda, Desaposentação e Reaposentação.
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Os conceitos de revisão da vida toda, desaposentação e reaposentação …
Diferença entre consulta e entrevista jurídica
Conheça nosso escritório de advocacia! Atendemos presencialmente em Campinas-SP e Petrolina-PE, demais localidades de forma online. Entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique …
Condomínio não pode proibir animais de estimação
Você possui alguma dúvida específica? entre em contato com um de nossos advogados pelo número 19 99240-6022 ou clique aqui Em decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça …