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Essa publicação aqui vai pegar muita gente de surpresa, hein??
Muitas pessoas (muitas mesmo) me procuram falando: “Dra. não aguento mais o meu trabalho, mas o meu patrão não quer me demitir. O que eu faço?”
Prezado leitor, o empregador NÃO tem obrigação de demitir o funcionário! Quando a empresa decide demitir o funcionário é por sua própria decisão.
Imagine o lado inverso: O funcionário pode ser obrigado a pedir demissão? Claro que não. Se isso ocorrer é uma coação, ou seja, em termos jurídicos, um vício da vontade.
Em suma, as formas tradicionais de terminar um vínculo de trabalho é quando o empregador decide (por si só, por sua própria conveniência) demitir o funcionário ou quando este pede demissão.
?Exceção: quando o funcionário não aguenta mais o trabalho por causa de algum motivo em específico e não apenas puro descontentamento, poderá realizar a rescisão indireta.
? E o que a Rescisão Indireta significa?
Significa que o funcionário vai demitir o seu empregador. Ficou mais confuso ainda? Recapitulando, significa que você vai pedir demissão e vai receber todas suas verbas de direito como se fosse demitido. Ah, o seguro desemprego também fica garantido, viu ? ?
?A rescisão indireta está prevista no artigo 483 da CLT. Exemplo do que pode ocasionar a rescisão indireta: O empregador não paga as horas extras, trata o funcionário com desrespeito, descumprimento do que foi estipulado em contrato de trabalho, entre outros.
Também há a possibilidade de realizar um acordo entre empregado e empregador. Para saber mais sobre como é feito esse acordo e quais os direitos trabalhistas clique aqui.
Portanto, se você apenas está descontente com o seu emprego não há em que se cogitar na “obrigação do patrão te demitir”. Se realmente você quiser sair, não vai ter jeito, terá que pedir demissão.
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Estou sendo coagida aficar no emprego,uma vez que não quero mais
Oi Ana, é necessário mais informações sobre o que está ocorrendo. Caso queira, pode entrar em contato por ligação ou whatsapp para marcarmos uma consulta.
Bom dia!
eu tenho um caso e já havia falado com outro advogado sobre isso mas ele foi bem vago com a resposta.
1° Pedido de fotos, eu já havia e me recuso a aceitar que tirem fotos minhas no trabalho. eu estou aqui a pouco mais de 5 meses e sempre pedi para não tirar fotos minhas mas meu encarregado não parece ligar. e quando chamei ele para pedir para parar ele me disse que a empresa que exige a prova que os empenhos estão sendo realizados. nunca somos avisados que ele está tirando alguma foto nossa e recentemente ele também parou de mandar essas fotos no grupo da empresa onde os funcionários estão. então na maioria eu não tenho mais acesso as fotos para provar. mas tenho testemunhas. quando confrontei meu encarregado ele também citou sobre o termo de autorização do uso de imagem, qual eu NÃO assinei e nem autorizei o uso das minhas fotos e mesmo assim, meus pedidos nunca foram respeitados. ele sempre ignorava e fazia mesmo assim. por causa disso outra moça de manhã pediu demissão.
2° Mudança de horário. meu encarregado por causa da demissão da moça que eu citei, me mudou para o horário da manhã, e me disse que eu ficaria com o horário se eu não faltasse, (obs. eu não tenho e nunca tive 1 falta sem justificativa). e recentemente eles promoveram um menino ao cargo que eu ficaria e por causa disso eles querem me mudar de horário, quando eu disse que não teria como ele basicamente disse que eu não teria escolha. ou eu ficava ou eu pedia demissão. o horário que eu estava e que ele quer que eu volte é das 11h às 19:20h da noite. horário qual eu não posso voltar pois estava e vai voltar a me prejudicar na minha outra carreira como Artista. eu tenho clientes e datas de entrega para cumprir e o horário é simplesmente não viável para mim, eu ja havia conversado com ele e perguntei se eu poderia falar com alguém de cargo mais alto ou com o RH para tentar entrar em um acordo, ele me disse que “não tem com quem falar” e citou novamente que eu poderia fazer a carta a próprio punho (pedido de demissão) ao negar o horário de volta.
eu posso pedir a rescisão indireta ?
Oi Ana, seja bem-vinda. Para agendamento de consulta peço que entre em contato pelo whatsapp ou por e-mail.
Bom dia, minha esposa trabalha numa empresa e eles prometeram dar uma cesta básica todo mês como benefício dos funcionários, porém se o funcionário falta uma vez no mês deixa de receber a cesta, daí ele inventaram uma falta q não existiu p não pagar a cesta, minha esposa provou c comprovante de ponto q não faltou mesmo assim não deram a cesta, depois ela tá se sentindo perseguida pelo encarregado, ele vive chamando a atenção dela e proibindo ela de estar em determinados locais, locais esses q ele usa p fumar dentro da empresa e q é uma prática proibida pela empresa a quem eles prestam serviço, uma colega da minha esposa levou um atestado sem o Cid e a empresa aceitou, mais quando a minha esposa levou o dela eles pediram p ele voltar no hospital e pedir pro médico colocar o Cid pq se não a empresa não ia aceitar o atestado, ela não aguenta mais essa perseguição no trabalho e nem o trabalho em si, ela é faxineira e já sujaram o xao de propósito p ela limpar, eu gostaria de saber se ela tem direito em pedir a recisao indireta?
Olá, seja bem-vindo. Essa conduta da empresa é totalmente abusiva e enseja rescisão indireta, bem como indenização por dano moral. Caso queira, entre em contato para agendarmos uma consulta. Assim eu poderei te orientar de forma mais específica dos direitos de sua esposa, bem como o que fazer para resguardá-los.
Eu tenho 4 anos de empresa e agora estou querendo sair,mas o patrão só quer mim liberar se eu trabalhar 2 meses sem receber,com uma meta de produção de 5,0000mil p mês para doder mi pagaram no final dos 2meses
Olá Balbino, seja bem-vindo. Este tipo de acordo é ilegal.
Meu supervisor não que me demitir , pois o funcionário fica me seguindo por quase. Todos lado e esqueci de fazer o dele , quando eu olho sempre tá ele me vigiando e com o celular na mão e com deboche rindo ……já passei pro supervisor encarregada e até por contratante ninguém fez nada só falou pra eu fazer um B.O mas não tô conseguindo porque o endereço não tá parecendo no boletim de ocorrência ….me sinto contragidar e sentindo pesseguinda oque posso fazer ?
Oi Patrícia, que absurdo o que você está passando. É importante saber mais informações sobre o caso para te conseguir orientar melhor. O que consigo te dizer no momento é tentar gravar vídeo ou áudio do que vem ocorrendo e também produzir provas de que está informando o ocorrido ao supervisor.
[6/10 16:44] ?: Numa sexta feira a irmã dos donos daqui foi um pouco ousada comigo eu estava limpando a escadas quando ela me sai da mesa dela e da um grito dizendo..que a mesa dela estava com formigas e que era pra mim limpar,pois disse a ela que não dava pelo motivo que eu estava ocupada,e disse também que era melhor ela para de comer doce,ela abriu uma das gavetas e atacou no chão todos da sala comercial olharam pra ela eu fui até ela e disse pq fez isso?
Ela respondeu: não tô boa hj quem vinher vai levar pois eu respondi não falei com vc grossa mas se vinher vai ouvir tbm
[6/10 16:44] ?: Segunda teve outro episódio..
Um dos funcionários utilizaram uns dos banheiros dos donos e até então não fizeram um bom uso desse banheiro,pois eles não gostam de bagunça pois trancaram a porta do banheiro,para somente seu uso e nada mais.
O RH não sastifeito pq o banheiro delas não seria usado somente elas e sim seria usado unissex ela não gostou,pois fez que meu banheiro de apenas uso meu tanto pra guarda meus pertences etc,começou a ser compartilhado por outras pessoas,me sentir, praticamente sem mais liberdade.e agora meus pertences está a deus dará.
[6/10 16:44] ?: E teve outro episódio hj sobre uns dos banheiros aqui todos mijado fui apenas comentar sobre o fato ocorrido e simplesmente ela deu risada sobre a situação,ela não satisfeita arrancou um comunicado que apenas pedindo ajuda pro colega de trabalho para manter o ambiente limpo organizado, então meu caro não sou palhaço de ninguém sabe
O que faço nessa situação
Oi Denise, seja bem-vinda. Verifico que a senhora precisa de uma orientação jurídica sobre o seu caso em particular. Peço que entre em contato por whatsapp ou por e-mail para agendar o seu horário.
Meu marido trabalha na empresa a quase 6 anos e trabalha com muito peso, está sentindo muita dor na coluna e com calombos parecendo coágulos pelo corpo, nas costas e virilhas, por causa do peso q ele pega diariamente. Pediu ao patrão q acertasse com ele, mas o patrão não quis e pra pitracar meu marido ele trocou o meu marido de setor, não faz mais descarga nos caminhões e sim fica dentro do galpão, supervisor do meu marido é extremamente grosso, sempre grita, xinga meu marido e desliga telefone na cara dele. Oq devemos fazer? Qual posição meu marido deve tomar? Pois o patrão já deixou claro q se quiser ele tem q pedir contas.
Olá, seja bem-vinda. Pela sua narrativa, o seu marido pode ter direito a indenização por dano moral, estabilidade e indenização por doença ocupacional. Sugiro procurar um advogado trabalhista especialista em direito acidentário de sua confiança para análise do caso mais profundamente.
Por certos motivos, pedi para que a empresa me demitisse, e esse pedido não foi aceito, então pedi demissão o qual também não foi aceito.
Só que por isso está atrapalhando pra que eu consiga outro emprego.
Que outro procedimento devo fazer pra que eu posso sair da empresa, mesmo tendo pedido demissão?
O pedido de demissão só se consolida quando o senhor entregar a carta de próprio punho informando que não deseja mais manter a relação de trabalho, de preferência na presença de testemunhas. Caso queira, além disso, poderá enviar um telegrama e mensagem de whatsapp para comprovar a ciência da empresa quanto ao seu pedido de demissão.
Olá… posso pedir resisão indireta ?
Pois estou voltando de licença maternidade e houve um imprevisto, não tenho ninguém para cuidar do meu bebê enquanto eu trabalho e minha chefia não quer fazer acordo. Porém tenho 8 anos na empresa, não posso de jeito nenhum pedir para sair. Agora tenho um filho para criar, preciso do dinheiro para cuidar dele. Até pensei na mudanças de horários e mesmo assim não dá para conciliar, nem para colocar na creche.
Bom dia! Nesse caso não há possibilidade de pedir rescisão indireta, pois o que te motiva a sair é algo totalmente particular. Caberia a rescisão indireta se a empresa não estivesse honrando com as obrigações contratuais. Já quanto fazer acordo, é importante esclarecer que a empresa não tem essa obrigação, pois acordo é justamente a vontade livre das partes.
Estou voltando de licença a maternidade, a loja no qual trabalhava foi fechada e todos foram realocados para shopping
30 dias antes do retorno entrei em contato com meu superior pedindo transferência de loja devido ao horário pois não teria ninguém para ficar com minha filha
O superior me informou que não tenho escolha de horário que tenho obrigação de ficar no horário que a empresa precisa que eles não tem culpa que eu tive filho ressaltando que eu fico no horário de 14 as 22
Informei que o horário era inviável pois não teria ninguém para ficar com meu filho de 06 meses o superior informou que se estivesse ruim para mim que eu pedisse demissão.
Oque fazer nesse caso?
Olá, boa tarde. É interessante que a senhora entre em contato conosco para agendar uma consulta, pois é importante saber mais detalhes do seu caso para te orientar sobre a melhor maneira de resolver a situação. A princípio, o seu supervisor está certo.
Tenho uma dúvida.
Sou jovem aprendiz e consegui uma nova oportunidade de emprego como um CLT integral, solicitei o desligamento do programa no dia 24/01 e fui orientado a fazer uma carta de próprio punho com a solicitação e assinar. Ao receber essa carta a empresa se negou a aceitar me dizendo que era necessário que eu refizesse a carta colocando a data do dia 01/02, alegando que a folha de pagamento já tinha sido fechada e que só seria reaberta dia 01/02. Não consigo comparecer mais na empresa e nem no curso, sendo assim vou ganhar falta até o dia que a apresa “puder” aceitar o meu pedido e isso irá impactar na minha recisão. Como jovem aprendiz sei que não posso cumprir aviso prévio e a empresa não pode me obrigar a isso.
Olá, boa tarde.
Caso o senhor não tenha prova de que solicitou a dispensa, envie telegrama ou mensagem de WhatsApp com o mesmo teor. Caso o problema continue, sugiro entrar em contato para agendarmos uma consulta.
oi boa noite me chamo Peterson , tenho 10 meses numa empresa e quero sair pelo motivo que vou sair da cidade, sendo assim imposivel trabalhar nessa empresa mas mesmo assim eles nao querem me desligar da empresa o que eu devo fazer ?